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Title: União econômica euro-asiática: sobre as perspectivas da integração econômica da europa do leste e da ásia central

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Abstract:

O artigo expoe o estado e as perspectivas do desenvolvimento da chamada integraçao econômica euro-asiática. O autor explora o processo de realizaçao das quatro liberdades: movimento de mercadorias, capitais, serviços e pessoas. O trabalho mostra a dialética das orientaçoes da evoluçao de duas partes importantes contíguas dos continentes: Europa Oriental e Ásia Central. A integraçao dos Estados, nomeadamente na esfera das relaçoes econômicas, é um valor em si mesmo. Esta coesao se obtém através da influencia orientada para as ordens jurídicas nacionais. Para o nosso estágio histórico, o traço característico é o desenvolvimento intenso da integraçao econômica regional. Esta fusao espacialmente limitada – Europa do Leste e Ásia Central – ocorre ao mesmo tempo com os processos de globalizaçao. Em razao da tendencia para as grandes transformaçoes desde a cooperaçao econômica internacional até uma integraçao nesta seara, cresce significativamente o direito da integraçao econômica regional. O artigo tem por alvo apresentar a natureza jurídica da Uniao Econômica Euro-asiática, fundada no dia 29 de maio de 2014 – sobre a base do acordo – e da nova etapa da integraçao econômica que engloba uma parte considerável da Europa leste e da Ásia Central. O relatório frisa que este convenio é um compromisso. O tratado em tela é construído sobre o ajuste das posiçoes dos Estados membros com o simultâneo respeito – por meio de diversos mecanismos – a soberania nacional. A dissertaçao deixa ver o processo de formaçao da ordem jurídico euro-asiático.

Date issued:

2015

Resource Type:

ebook

Format:

application/pdf

Identifier:

ISBN 978-83-61370-43-7

Language:

por

Relation:

(Prace Naukowe Wydziału Prawa, Administracji i Ekonomii Uniwersytetu Wrocławskiego) ; (E-Monografie ; nr 60)

Is part of:

Ewolucja państwowości w Brazylii, Polsce i Eurazji. Evolução do Estado no Brasil, Polônia e Eurásia

Licence:

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Rights holder:

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Autor opisu:

TK

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Jan 10, 2016

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Jan 10, 2016

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